Política de Privacidade

1. Quem somos e o que esta política cobre

Esta Política de Privacidade explica como o Fôlego, plataforma de organização financeira pessoal operada por EDL SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.975.853/0001-94 ("Fôlego", "nós"), coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de quem usa o site e o aplicativo. Ao criar uma conta ou navegar pelo site, você concorda com as práticas descritas aqui, que complementam os nossos Termos de Serviço.

2. Quais dados coletamos

Coletamos os dados que você fornece diretamente: nome, e-mail e senha no cadastro; dados de cobrança, como CPF/CNPJ e endereço, quando você contrata um plano pago; e as informações financeiras que você registra no app, como contas, cartões, lançamentos, categorias e orçamentos. Também coletamos automaticamente dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e cookies, detalhados na nossa Política de Cookies. Quando você pede a devolução de um pagamento, registramos os dados do pedido: data, número de protocolo, meio de pagamento, valor, o motivo que você informar, a decisão e todo o histórico de mensagens trocadas. Quando você lê um e-book comprado, registramos o seu progresso de leitura, ou seja, a página em que você parou, o percentual lido e a data da última leitura, que é o que devolve você ao ponto certo quando reabre o livro. Quando o pedido de devolução for de uma compra avulsa de e-book, registramos também o título comprado e guardamos no pedido esses dados de leitura congelados na data da abertura. Registramos também, nesse momento, indicadores agregados de uso da sua conta e o endereço IP a partir do qual o pedido foi feito. Se você ativar o Suspiro, o consultor financeiro com inteligência artificial do Fôlego, registramos as suas conversas com ele e o registro do seu consentimento, na forma da seção 7. Se você pedir ao Suspiro que prepare um lançamento ou enviar a ele a foto ou o PDF de uma nota ou de um comprovante, tratamos o rascunho, o arquivo e os dados lidos dele também na forma da seção 7.

3. Para que usamos seus dados

Usamos seus dados para operar sua conta e exibir suas informações financeiras, processar o pagamento dos planos pagos, enviar comunicações operacionais (como confirmação de cadastro, alertas que você configurou e avisos de cobrança) e, mediante consentimento, comunicações de marketing, além de prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e regulatórias. O tratamento se baseia na execução do contrato com você, no cumprimento de obrigação legal, no nosso legítimo interesse em manter a plataforma segura e, quando aplicável, no seu consentimento. Usamos também esses dados para analisar e executar pedidos de devolução, comprovar o cumprimento das obrigações previstas nos Termos de Serviço e prevenir fraude e uso abusivo do processo de devolução. O seu progresso de leitura é usado para devolver você à página em que parou, para mostrar o histórico da sua compra, para operar e dar suporte à Biblioteca, para instruir a análise do pedido de devolução e para prevenir fraude, e nunca para negar o seu direito de arrependimento: ter lido o e-book, inteiro ou em parte, não retira esse direito. O tratamento se baseia na execução do contrato com você, no cumprimento de obrigação legal e no nosso legítimo interesse em prevenir fraudes.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário e apenas com a Asaas, nossa parceira de pagamentos, que recebe os dados de cobrança (como nome, CPF/CNPJ e valor) necessários para processar assinaturas e cobranças; com a OpenAI, suboperadora do Fôlego nos Estados Unidos (EUA), que processa as conversas do Suspiro apenas de quem ativou o recurso com o seu consentimento, com transferência internacional de dados, inclusive as fotos e os PDFs de notas e de comprovantes enviados a ele, na forma da seção 7; com provedores de infraestrutura e hospedagem que armazenam os dados em nosso nome, sob contrato de confidencialidade; e com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial. Cada parceiro só acessa os dados estritamente necessários à finalidade para a qual foi contratado. No caso de devolução de um pagamento, de assinatura ou de compra avulsa de e-book, compartilhamos com a Asaas os dados necessários para executar o estorno. Quando a devolução exige a conferência de dados bancários, esses dados são coletados para essa única finalidade e usados apenas na transferência.

5. Importação de extratos e faturas

Se você optar por importar um extrato bancário ou fatura de cartão (arquivo OFX, CSV ou PDF), esse arquivo é processado apenas para identificar e sugerir os lançamentos correspondentes na sua conta. O Fôlego não se conecta diretamente à sua conta bancária nem armazena suas credenciais de acesso ao banco.

6. Sugestões de preenchimento dos lançamentos

Usamos o histórico dos seus próprios lançamentos para sugerir o preenchimento de novos lançamentos. Essas sugestões são calculadas só com os seus dados, não são compartilhadas e podem ser desligadas ou limpas em Configurações.

7. Suspiro, o consultor financeiro com inteligência artificial

O Suspiro é o consultor financeiro com inteligência artificial do Fôlego, disponível nos planos que incluem o recurso. Ele usa a inteligência artificial da OpenAI para responder perguntas sobre as suas finanças a partir dos dados que você registrou no app, explicar como usar o app e preparar lançamentos para você aprovar, inclusive a partir da foto ou do PDF de uma nota ou de um comprovante. O Suspiro nunca lança nada sozinho: todo lançamento depende da sua aprovação. Ele monta um rascunho e mostra uma prévia com cada campo, e nada é gravado nas suas contas até você conferir a prévia e tocar em Confirmar. Conforme o seu plano e os recursos disponíveis, ele pode preparar despesas, receitas e transferências entre as suas contas, receita e despesa no vale, ajuste de crédito na fatura do cartão, aportes, resgates, rendimentos e transferências entre caixinhas e taxas de caixinha. Ele não edita nem apaga lançamentos que já existem e não cria, não altera nem apaga contas, cartões, vales, caixinhas, categorias, tags, metas ou configurações. Um rascunho que não for confirmado expira em até 2 horas, e um lançamento confirmado pode ser desfeito por até 10 minutos. Para sugerir descrição, categoria e origem, o Suspiro usa o seu próprio histórico de lançamentos no Fôlego. O Suspiro nasce desativado e só é ativado com o seu consentimento específico e destacado (LGPD, art. 7, I e art. 8), dado quando você lê o aviso de termos e condições exibido no app e toca em "Li e concordo, ativar o Suspiro". Registramos a versão do aviso, a data e a hora, o endereço IP e o canal em que o consentimento foi dado. Se o aviso mudar de forma importante, como na versão 2, que passou a incluir os lançamentos com aprovação e a leitura de notas, o Suspiro fica inativo até você ler a nova versão e concordar de novo. Antes disso, nenhum dado seu é enviado à OpenAI. As conversas e as fotos e os PDFs de notas são processados pela OpenAI, que atua como suboperadora do Fôlego e fica nos Estados Unidos (EUA). Por isso há transferência internacional de dados para os EUA, feita com as garantias previstas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). São enviados à OpenAI somente os dados necessários para responder e para preparar os lançamentos: o seu primeiro nome, as perguntas que você faz, o histórico recente e um resumo da conversa, os resultados das consultas que o Suspiro faz aos seus dados no Fôlego, os rascunhos que aguardam a sua confirmação e a foto ou o PDF de nota ou de comprovante que você enviar, com os dados lidos dele. Antes do envio, mascaramos CPF, número de cartão, telefone e e-mail em todo o texto que vai ao provedor, inclusive no texto lido da nota, trocando esses dados por "[dado ocultado]", e nunca enviamos, a partir do seu cadastro, seu sobrenome, seu e-mail, seu CPF, seu telefone, seu endereço ou seus dados de cobrança. O texto original fica guardado apenas no Fôlego. Uma imagem não pode ser mascarada: a foto ou o PDF de nota que você enviar vai à OpenAI sem mascaramento, para leitura, com tudo o que estiver visível nele, inclusive CPF, nome, endereço ou outro dado pessoal impresso na nota. Se não quiser enviar algum desses dados, cubra o trecho antes de tirar a foto ou não envie o arquivo. Antes do envio, a foto é regravada sem os metadados da câmera, como a data e o local em que foi tirada, e o PDF é convertido em imagem no Fôlego, página por página, e só essas imagens vão à OpenAI. As imagens convertidas não são guardadas. Da chave de acesso da nota, guardamos só um código derivado dela, que não permite recuperá-la, e não guardamos o código de transação do Pix nem a linha digitável do boleto. O arquivo da nota só fica guardado no Fôlego se você escolher guardá-lo como comprovante do lançamento. Na prévia, o interruptor "Guardar a nota como comprovante" vem ligado por padrão quando o seu plano inclui comprovantes e ainda há espaço para eles, e você pode desligá-lo. Guardado, o arquivo passa a ser o comprovante do lançamento confirmado e segue as regras dos demais comprovantes do app. O que não for guardado é apagado quando o rascunho termina: na confirmação com o interruptor desligado, no cancelamento, na expiração do rascunho (em até 2 horas), quando o rascunho é substituído por outro que não aproveita a mesma nota ou quando você revoga o consentimento. Os dados lidos da nota, como estabelecimento, CNPJ do emitente, valores e itens, ficam no rascunho só enquanto ele aguarda a sua confirmação e são apagados quando ele termina. O resumo dos itens da nota só vai para as observações do lançamento se você ligar "Guardar os itens nas observações", que vem desligado por padrão, porque os itens podem revelar dado pessoal sensível, como o remédio de um cupom de farmácia, que é dado de saúde protegido pela LGPD (art. 11). Os seus dados não são usados para treinar modelos de inteligência artificial, nem pela OpenAI nem pelo Fôlego. Pedimos à OpenAI que não guarde as conversas, as fotos nem os PDFs, e ela pode manter registros técnicos por até 30 dias, inclusive das imagens enviadas, num log de abuso usado apenas para monitorar abuso, e depois os descarta. A equipe do Fôlego não lê as suas conversas com o Suspiro, nem as que receberam avaliação negativa, e não abre as notas que você envia a ele. Ela vê apenas números agregados, como quantidade de mensagens, de notas lidas e de lançamentos confirmados, custo e taxa de avaliações, sem o conteúdo das conversas. Uma conversa sem nenhuma atividade por 365 dias é apagada automaticamente. Apagar uma conversa apaga também os rascunhos dela, e os lançamentos que você já confirmou continuam no app, porque são dados seus. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, em Configurações, no card do Suspiro, com a opção de apagar também todo o histórico, e pode apagar uma conversa ou todo o histórico quando quiser, sem desativar o recurso. Ao revogar, os rascunhos que ainda aguardavam a sua confirmação expiram, os dados lidos das notas são apagados e as notas que não foram guardadas como comprovante são apagadas. Os lançamentos que você já confirmou continuam no app. Depois da revogação, nenhum dado seu volta a ser enviado à OpenAI, e para usar o Suspiro de novo basta ler o aviso e dar um novo consentimento. O registro do consentimento e da revogação, que não contém o conteúdo das conversas, é guardado como prova até a exclusão da sua conta.

8. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pessoais e financeiros enquanto sua conta estiver ativa. Se você solicitar a exclusão da conta, removemos esses dados, exceto os registros que a lei exigir que conservemos por prazo maior, como dados de cobrança para fins fiscais e contábeis. Os registros de pedidos de devolução são mantidos por, no mínimo, 2 (dois) anos contados da solução do pedido, para comprovar o cumprimento das obrigações previstas nos Termos de Serviço. Se você excluir sua conta antes desse prazo, apagamos os dados que identificam você nesses registros e mantemos apenas o protocolo, as datas, os valores, a decisão e, na compra avulsa de e-book, o título comprado e o progresso de leitura congelado no pedido. As conversas com o Suspiro e o registro do consentimento seguem os prazos da seção 7. Os rascunhos de lançamento preparados pelo Suspiro, as notas enviadas a ele e os dados lidos delas também seguem a seção 7.

9. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança proporcionais ao risco, incluindo conexão criptografada (HTTPS/TLS) em toda a plataforma, criptografia de dados sensíveis de cobrança (como CPF/CNPJ) armazenados, controle de acesso e autenticação em duas etapas (2FA) opcional para a sua conta. Mais detalhes na nossa página de Segurança.

10. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode a qualquer momento confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir ou solicitar a portabilidade dos seus dados, pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei, revogar o consentimento dado e ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados. Você pode exercer esses direitos diretamente pelo app, em Configurações, ou entrando em contato conosco.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no aplicativo antes de entrarem em vigor. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

12. Encarregado de dados e contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais podem ser enviadas ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail privacidade@folego.tec.br.