Fôlego
EntrarCriar conta grátis
RecursosO appQuem somosPlanosPerguntasBlogBiblioteca
EntrarCriar conta grátis
Educação Financeira

Seguro embutido no empréstimo: onde ele aparece na sua parcela e como recusar

Em muitos empréstimos, parte da parcela é um seguro que você não escolheu. A regra do Banco Central obriga o banco a mostrar esse valor em reais antes da assinatura. Veja onde achar, quando dá para recusar e como cancelar depois.

Suspiro Financeiro
8 min de leitura
Contrato de empréstimo impresso com uma tabela de valores sobre uma mesa de madeira, com uma caneta apoiada em cima.

Em boa parte dos empréstimos, um pedaço da sua parcela é um seguro que você não escolheu. A regra do Banco Central obriga o banco a mostrar esse valor em reais antes de você assinar.

Você pediu cinco mil reais emprestados. Caíram cinco mil reais na sua conta. Então por que o contrato fala em cinco mil duzentos e cinquenta?

Essa diferença quase nunca é dita em voz alta na hora da assinatura. Em boa parte dos empréstimos ela é um seguro, que entrou junto com o crédito, foi somado ao valor financiado e agora paga juros todo mês, lado a lado com o dinheiro que você de fato recebeu.

O nome técnico é seguro prestamista, um seguro que quita a sua dívida com o banco se você morrer ou ficar inválido de forma permanente. Ele não é um vilão. Para quem deixaria uma dívida longa para a família, pode fazer todo sentido. O problema é assinar sem ver o preço, e sem ter sido perguntado.

Por que tanta gente tem esse seguro e não sabe

O Relatório de Letramento Financeiro do Banco Central ouviu 2.000 pessoas de 16 a 79 anos, presencialmente e em todo o país, entre 13 de março e 12 de abril de 2023, com margem de erro de 2,19%. Nessa pesquisa, 61,3% dos entrevistados disseram ter ao menos um produto de crédito. Apenas 12,1% disseram ter um produto de seguro, e o relatório registra que o uso é ainda menor entre as mulheres.

Os dois números vêm de autodeclaração, ou seja, a pesquisa registra o que a pessoa diz que tem. E é exatamente aí que o seguro prestamista costuma escapar da memória. Ele não foi escolhido numa prateleira de seguros. Foi assinado no meio de um contrato de empréstimo, então não fica guardado na cabeça como seguro. A mesma pesquisa reforça o quadro: entre quem contratou um produto financeiro nos dois anos anteriores, só 39,9% compararam opções de instituições diferentes antes de decidir.

O número que denuncia o seguro: o Custo Efetivo Total

Existe um número feito justamente para isso. É o Custo Efetivo Total, o CET, a taxa que reúne num só percentual tudo que você paga pelo empréstimo, e não apenas os juros.

A Resolução CMN 4.881, de dezembro de 2020, que é a regra em vigor sobre o CET, manda incluir nessa conta as amortizações, os juros, as tarifas, os tributos, os seguros e as outras despesas ligadas à operação, inclusive as de serviços de terceiros contratados pelo banco, mesmo quando esses valores não entram no crédito concedido.

Isso fecha a brecha mais comum, porque o seguro aparece de três formas. Ele pode ser descontado do valor que cai na conta, somado ao valor financiado, ou cobrado mês a mês dentro da parcela. Nos três casos, tem que estar dentro do CET.

E existe um documento que mostra isso linha por linha. A mesma resolução, no artigo 7º, obriga o banco a informar o CET antes de você contratar e a apresentar o demonstrativo de cálculo, uma planilha que precisa trazer o valor em reais de cada componente da operação e o percentual de cada um em relação ao total devido. Se o empréstimo for assinado, esse demonstrativo tem que entrar de forma destacada no próprio contrato.

Em outras palavras: o papel que responde a sua dúvida já existe, por obrigação, e quase ninguém pede para ver.

Mãos sobre uma mesa com um contrato de empréstimo impresso e uma calculadora, numa cena de leitura atenta do documento antes da assinatura. O demonstrativo de cálculo do CET precisa mostrar, em reais, cada valor cobrado na operação.

Quanto custa, na prática, um seguro de duzentos e cinquenta reais

Pense numa garantia estendida oferecida no balcão de uma loja, aceita de cabeça e jogada dentro do mesmo carnê da geladeira. Você não pagou o preço da garantia. Pagou o preço dela mais os juros de todas as parcelas em cima dele.

Vale a mesma aritmética no empréstimo. O exemplo abaixo é hipotético, com números redondos, só para a conta ficar fácil de acompanhar: cinco mil reais, 24 parcelas, juros de 2% ao mês.

  • Sem seguro: parcela de R$ 264,36, total pago de R$ 6.344,53, CET de 26,82% ao ano.
  • Com um seguro de R$ 250 somado ao valor financiado: parcela de R$ 277,57, total pago de R$ 6.661,76, CET de 33,48% ao ano.

A diferença é de R$ 13,22 por parcela. No fim das 24, são R$ 317,23. Um seguro cobrado a duzentos e cinquenta reais saiu por trezentos e dezessete, porque foi financiado e pagou juros junto com o resto.

Agora repare no que não mudou. A taxa de juros continua 2% ao mês nos dois casos. Quem compara duas propostas olhando só a taxa de juros vê duas ofertas idênticas. É o CET que mostra a diferença, e nesse exemplo ele sobe quase sete pontos percentuais sem que um centésimo de juros tenha mudado.

Três coisas que você pode fazer, e a regra que sustenta cada uma

Ver antes de assinar. Peça o demonstrativo de cálculo do CET e procure a palavra seguro com um valor em reais ao lado. Isso é obrigação do banco, pelo artigo 7º da Resolução CMN 4.881, não um favor do gerente.

Recusar. O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, inciso I, proíbe condicionar o fornecimento de um produto ou serviço ao fornecimento de outro, que é a chamada venda casada. O Superior Tribunal de Justiça fixou a tese do Tema 972, julgada em 12 de dezembro de 2018, nestes termos: nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada. Há ainda um sinal prático, na Circular Susep 667, de julho de 2022: a contratação do seguro precisa ser formalizada em documento próprio e apartado dos documentos da dívida. Se você nunca assinou um papel separado, vale perguntar o que foi assinado.

Cancelar depois. A mesma Circular Susep 667 determina, no artigo 81, que as condições contratuais do seguro prestamista digam que o segurado pode cancelar o seguro a qualquer tempo, inclusive antes de a dívida acabar. Uma honestidade necessária aqui: cancelar o seguro não apaga a dívida e não desfaz a taxa de juros já contratada. O que termina é a cobertura, e com ela a cobrança do prêmio, o preço do seguro.

Uma última proteção, dessa vez a seu favor: se o evento coberto acontecer e a indenização for maior do que o saldo devedor, a mesma circular manda pagar a diferença ao segurado ou ao segundo beneficiário indicado. O banco recebe o que lhe é devido, não o que sobrar.

Quando a regra não vale: o financiamento da casa

No financiamento habitacional dentro do Sistema Financeiro da Habitação, o seguro não é opcional. A Resolução CMN 3.811, de novembro de 2009, determina que esses financiamentos só sejam concedidos com cobertura mínima para morte e invalidez permanente do mutuário e para danos físicos ao imóvel.

O que você escolhe aqui não é ter ou não ter. É de quem comprar. A mesma resolução obriga o banco a oferecer no mínimo duas apólices coletivas de seguradoras diferentes, sendo que pelo menos uma delas não pode pertencer ao grupo do próprio banco, e a aceitar uma apólice individual sua, de outra seguradora habilitada, se nenhuma das duas agradar. Guarde ainda duas linhas dessa norma: o contrato precisa comprovar que mais de uma opção foi oferecida, e o valor do prêmio tem que vir discriminado no boleto. Aqui o preço do seguro reaparece todo mês, por escrito, na sua mão.

O que fazer nos próximos sete dias

Separe o contrato do empréstimo ou do financiamento que você tem aberto hoje e procure, no demonstrativo de cálculo, a linha do seguro. Anote três números: o valor que entrou na sua conta, o valor total financiado e o CET ao ano. Se o contrato só existir no aplicativo do banco, ele costuma estar na tela da operação, em contratos ou documentos.

Esses três números cabem numa folha grampeada no contrato, e cabem melhor numa planilha com uma linha por dívida. Se preferir deixar isso junto do resto do mês, um app de organização financeira como o Fôlego registra cada parcela como um lançamento que se repete, e aí o valor que o seguro acrescentou deixa de ser uma linha perdida num contrato e passa a aparecer todo mês, no meio das outras contas, onde dá para enxergar.

E, na próxima vez que pedir crédito, faça uma pergunta só antes de assinar: me mostre o demonstrativo de cálculo do CET. A conversa muda de lugar depois dessa frase.

Mini-glossário

  • Seguro prestamista: o seguro que quita a sua dívida com o credor se você morrer ou ficar inválido de forma permanente.
  • Prêmio: o preço do seguro, o valor que você paga pela cobertura.
  • Custo Efetivo Total (CET): a taxa anual que reúne num número só tudo que o crédito custa, incluindo juros, tarifas, tributos e seguros.
  • Demonstrativo de cálculo: a planilha que o banco precisa entregar antes da contratação, com o valor em reais de cada item cobrado na operação.
  • Venda casada: condicionar a entrega de um produto ou serviço à compra de outro, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
  • Apólice coletiva: o contrato de seguro firmado pelo banco com uma seguradora, ao qual os clientes aderem, em vez de cada um contratar o seu.

Fontes

Compartilhar

Leia também

Seguro embutido no empréstimo: como achar o valor na parcela | Fôlego